Processo 582908/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 27/09/2011 12:14
Autuado em 27/09/2011 12:14
Oficio de encaminhamento 073/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 500/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   500/ 2019 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   500/ 2019 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado EVANDIR EVARISTO PAGNAN SILVA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado VILMA MOREIRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2019 17:16 do Protocolo 381425/19
09/05/2019 08:24 Devolução do Ofício - IDC - 543/19 - CMEX
03/02/2012 08:20 do Protocolo nº 4249-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1587/11-CC-PF
03/02/2012 08:14 do Protocolo nº 4251-6/12, referente a Resposta ao Ofício 1586/11-CC-PF
03/02/2012 07:30 do Protocolo nº 4254-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1588/11-CC-PF
21/12/2011 07:32 do Protocolo nº 74110-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/12/2011 12:26 Juntada de AR oficio 1588/11-OCN-DCM
05/12/2011 12:21 Juntada de AR oficio 1586/11-OCN-DCM
05/12/2011 10:52 Juntada de AR oficio 1587/11-OCN-DCM
20/10/2011 08:26 Juntada conf. of. 314/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2019 Instrução de Cobrança   600/ 2019   
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   542/ 2019   
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   543/ 2019   
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   545/ 2019   
DCM  17/11/2011 Ofício de Contraditório   1586/ 2011 21/11/2011 
DCM  17/11/2011 Ofício de Contraditório   1587/ 2011 21/11/2011 
DCM  17/11/2011 Ofício de Contraditório   1588/ 2011 21/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1624/2020
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1446/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 695/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 500/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
05/06/2017 1607 Termo de Redistribuição de Processo nº 4935/2017
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1470/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 114/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2666/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16854/2011
07/10/2011 320 Portaria nº 848/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 22:18 CMEX  
27/10/2020 18:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1624/2020 -
30/09/2019 18:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 806/2019 -
30/09/2019 18:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 731/2020 -
30/09/2019 18:39 CMEX Instrução nº 721/2020 -
30/09/2019 18:39 CMEX Instrução nº 722/2020 -
30/09/2019 18:39 CMEX Instrução nº 723/2020 -
20/09/2019 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1446/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 423/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 424/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 425/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 426/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 427/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 428/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 429/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 430/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Certidão de Débito nº 431/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 955/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Informação nº 3242/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Informação nº 3351/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Informação nº 3717/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Informação nº 5738/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Instrução nº 1149/2019 -
12/06/2019 09:07 CMEX Instrução nº 1150/2019 -
06/06/2019 07:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 695/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 542/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 543/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 545/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 600/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2190/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2191/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2192/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2193/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2194/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2195/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2196/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2197/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2198/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2199/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 2200/2019 -
23/04/2019 17:06 CMEX Informação nº 3097/2019 -
28/03/2019 13:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2019 -
28/03/2019 12:10 SMPJTC  
28/03/2019 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 63/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
15/03/2019 15:38 S2C  
15/03/2019 15:26 GCILB  
15/03/2019 15:21 DP  
15/03/2019 10:36 GCILB  
14/03/2019 13:38 S2C  
27/02/2019 13:19 GCILB  
26/02/2019 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 70/2019 -
30/05/2017 16:30 GCILB  
29/05/2017 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4935/2017 -
29/05/2017 10:04 GCILB  
31/03/2017 14:37 SMPjTC Parecer nº 4733/2017 - aprovação com aplicação de multa Ementa: Relatório de Inspeção. Pela aprovação, com a aplicação de multas.
21/06/2012 17:13 COFIM Instrução nº 901/2017 - EMENTA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE COM APILCAÇÃO DE MULTA.
19/06/2012 19:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1470/2012 -
20/01/2012 10:48 DCM  
09/01/2012 07:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 114/2012 -
11/11/2011 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 2283/2011 -
11/11/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1586/2011 -
11/11/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1587/2011 -
11/11/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1588/2011 -
09/11/2011 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2666/2011 -
04/11/2011 10:10 DP Informação nº 5941/2011 -
04/11/2011 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16854/2011 -
01/11/2011 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 2101/2011 -
01/11/2011 17:54 DCM Relatório Preliminar nº 68/2011 - Relatório de Inspeção do Consórcio Intermunicipal
24/10/2011 08:08 DP Informação nº 5744/2011 -
24/10/2011 08:08 DP Termo de Reautuação nº 759/2011 -
07/10/2011 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 2044/2011 -
30/09/2011 12:33 GP Certidão de Publicação DETC nº 363/2011 -
28/09/2011 09:26 DG Despacho Processual Diverso nº 415/2011 -
27/09/2011 12:14 DP  

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